segunda-feira, 11 de julho de 2011

DENÚNCIA LIGA SENADOR A IRREGULARIDADE EM LICITAÇÃO NA PETROBRAS

SUSPEITA NA PETROBRAS. Denúncia liga senador a irregularidade em licitação. Oposição pedirá que PF e Procuradoria-Geral investiguem caso envolvendo serviço de consultoria - ZERO HORA 11/07/2011

Depois do Caso Palocci e das denúncias de corrupção no Ministério dos Transportes, o governo Dilma Rousseff volta a enfrentar mais uma suspeita de irregularidade. Desta vez envolvendo a Petrobras e uma empresa do senador cearense e tesoureiro do PMDB, Eunício Oliveira.

A oposição pedirá que a Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República investiguem o caso.

Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo publicada ontem relata que a Manchester Serviços Ltda, da qual Eunício é dono, soube com antecedência, de dentro da Petrobras, quais eram seus concorrentes em uma licitação de R$ 300 milhões e os procurou em busca de acordo para vencer a disputa por um contrato de consultoria e gestão empresarial.

Teriam ocorrido reuniões entre concorrentes no mês de março, inclusive no dia anterior à abertura das propostas. No dia 30, por exemplo, o diretor comercial da Manchester, José Wilson de Lima, reuniu-se duas vezes, em São Paulo, com uma das empresas convidadas pela Petrobras, a Seebla Engenharia, segundo registros de segurança do prédio onde funciona a empresa. O objetivo dessa visita seria fazer com que a Seebla aceitasse um acordo.

O senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) é dono de 50% da Manchester, mas está afastado de sua direção. Em nota divulgada ontem, a Petrobras negou as acusações (veja nesta página).

O líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP), pedirá por meio de ofício ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que a PF entre no caso.

– É preciso que haja investigação sobre essas denúncias e punição severa, se comprovadas as irregularidades. A Petrobras é um patrimônio do cidadão e não um feudo de um grupo ou de outro que quer tirar vantagem da coisa pública – disse

Rubens Bueno, líder do PPS na Câmara, anunciou que o partido vai procurar o Ministério Público. O PPS vai pedir à Procuradoria-Geral da República que abra uma investigação:

– A frouxidão do governo do PT nos últimos anos levou a essa situação. Chegamos a tal ponto que até parece normal, como se fosse um prêmio que políticos e partidos recebem por darem apoio ao governo.

A oposição pedirá que o Tribunal de Contas da União (TCU) faça auditoria nos contratos e tentará aprovar em comissões da Câmara convites para que o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, dê explicações sobre o tema.

Estatal rebate acusações de fraude

A Petrobras negou ontem a existência de fraude na licitação de R$ 300 milhões na Bacia de Campos, região de exploração do pré-sal no Rio. “Foram convidadas 10 empresas para participar da licitação e sete apresentaram propostas. A escolha das convidadas foi feita com base no cadastro da Petrobras, além dos atuais prestadores de serviços similares que atuam na região”, diz a nota.

Apesar de apresentar o menor preço, segundo a estatal, a proposta da empresa Seebla (concorrente da Manchester, a vencedora) foi desclassificada pela comissão de licitação “por ser inexequível”. A nota afirma: “O valor da proposta da Seebla foi inferior inclusive ao valor contratado na licitação de 2005. Segundo valores de mercado, a proposta desclassificada não seria exequível mesmo que a empresa operasse com taxa de administração e lucro zero”.

O senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) também divulgou nota ontem para dizer que desde 1998 está afastado da gestão de todas as empresas das quais é acionista. Afirmou que não acompanha e não interfere nas decisões administrativas, contratuais ou na disputa comercial em que as suas empresas participam.

O SUPOSTO ESQUEMA

1. Por e-mail, a Petrobras convidou sete empresas – pelo sistema eletrônico de licitações da estatal – a participar de concorrência de R$ 300 milhões para mão de obra terceirizada. O contrato seria para substituir serviços emergenciais, que foram fechados sem licitação, prestado hoje pela própria empresa de Eunício Oliveira, a Manchester.

2. A Manchester soube com antecedência quais eram os seus concorrentes na licitação, o que não poderia ocorrer. A informação teria vazado de dentro da Petrobras.

3. Como sabiam os nomes dos “convidados”, diretores da em presa de Eunício teriam procurado as concorrentes para fazer acordo.

4. Um diretor da Manchester, José Wilson de Lima, esteve várias vezes na sede da Seebla Engenharia – empresa concorrente na licitação – nos dias que antecederam a disputa.

5. A Seebla recusou acordo com a Manchester e jogou o preço para baixo, propondo R$ 235 milhões para prestar o serviço. A empresa do senador ofereceu R$ 299 milhões. As demais apresentaram valores maiores.

6. A Petrobras decidiu desclassificar a Seebla, sob a alegação de que seu preço era inexequível, ou seja, sem condições de execução, e declarou a Manchester como 1ª colocada.

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